Questão Q1116036
2025 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Francisco é proprietário de uma área rural localizada...

Francisco é proprietário de uma área rural localizada no bioma Mata Atlântica e deseja obter incentivos econômicos para promover a proteção e o uso sustentável de sua propriedade. Ele procura orientação sobre quais características de sua área serão consideradas pelo poder público na concessão desses incentivos.
Com base na Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), a(s) característica(s) que deve(m) ser considerada(s) pelo poder público para a concessão de incentivos econômicos é(são): 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...