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No que concerne ao Código Civil, assinale a opção...
#Questão 1116008
-
Direito Civil
,
Contratos em Geral
,
QUADRIX
,
2025
,
CRF - MS
, Advogado
No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.
A)
Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
B)
Nos contratos de adesão, não são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio jurídico.
C)
Se o contrato for aleatório, dizendo respeito a coisas ou a fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, não poderá o outro contratante receber integralmente o que lhe foi prometido ou restituição caso o avençado não venha a existir.
D)
É lícito às partes estipular contratos atípicos, desde que sejam observadas as normas gerais dos contratos fixadas no Código Civil.
E)
O contrato preliminar não precisa conter os requisitos essenciais do contrato a ser celebrado, tendo em vista o caráter de transitoriedade.
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