A Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo...

#Questão 1115624 - Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, VUNESP, 2025, SEDUC-SP,

A Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei n^o 16.279/2016) objetiva a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos, visando garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano. Entre as estratégias da referida meta, está a previsão de desenvolver formas alternativas de oferta do Ensino Fundamental, garantida a qualidade, para atender aos filhos de

pessoas com deficiências e/ou transtornos permanentes.

cidadãos em situação de analfabetismo absoluto ou funcional.

profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.

famílias adeptas da educação escolar ou homeschooling.

cidadãos pertencentes a grupos alvo de preconceito e outras formas de discriminação.

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