O conceito legal de refinanciamento da dívida...

#Questão 1115165 - Direito Financeiro, O Crédito Público, CESPE / CEBRASPE, 2025, SEFAZ/RJ, Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Econômico-Financeira

O conceito legal de refinanciamento da dívida mobiliária de longo prazo

configura operação excluída do conceito de dívida consolidada.

compreende a tomada de empréstimos para a amortização do principal da dívida mobiliária.

enquadra-se na definição de concessão de garantia.

corresponde à assunção de dívidas.

compreende a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

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