João, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai,...

A A Constituição garante o direito à herança apenas para menores de 40 anos.  B O direito à herança é assegurado pela Constituição, independentemente da convivência ou idade.  C A Constituição garante o direito à herança apenas para herdeiros que conviviam com o falecido.  D João teria direito à herança apenas se não estivesse há mais de 15 anos sem morar com o pai.  E A Constituição não trata do direito à herança no Brasil.