De acordo com a RDC no 50 de 21.02.2002, a avaliação...

A O parecer técnico sobre o PBA deve ser elaborado por qualquer profissional, independentemente de sua formação, e não requer a análise de uma equipe multiprofissional. B A funcionalidade do edifício deve ser verificada de acordo com as áreas e dimensões lineares dos ambientes propostos em relação ao dimensionamento mínimo exigido. C O parecer técnico deve incluir a verificação da função dos ambientes, assegurando que as áreas propostas atendam ao mínimo exigido pela regulamentação, com flexibilidade apenas em casos de novas construções. D O parecer deve ser conclusivo e descrever os problemas existentes no projeto, recomendando alterações ou complementações necessárias, além de observar a necessidade de aprovação pelos órgãos competentes.  E A adequação dos materiais de acabamento propostos não é um fator considerado na análise do PBA, pois a norma não estabelece requisitos específicos para os materiais a serem utilizados.