De acordo com a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as...

Coordenar o agendamento de cirurgias eletivas nos hospitais de referência, em articulação com os gestores municipais de média e alta complexidade.

Desenvolver atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

Realizar consultas médicas de rotina, prescrevendo medicamentos básicos e solicitando exames laboratoriais simples.

Supervisionar diretamente as ações dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF-AB), com autonomia para definir metas assistenciais.

Executar procedimentos de enfermagem de média complexidade, sob supervisão direta do enfermeiro responsável pela equipe.