Questão Q1107125
2025 FACET Concursos Prefeitura de Pedro Velho - RN

Um mercado popular foi instalado irregularmente em uma...

Um mercado popular foi instalado irregularmente em uma praça pública, comprometendo a circulação de pedestres e o uso recreativo do espaço pela comunidade. Dado o impacto na acessibilidade e no ordenamento urbano, além do desrespeito às disposições do Código de Posturas Municipais, qual seria a ação administrativa mais técnica e legalmente fundamentada?

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