Questão Q1106948
2025 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Porto Alegre - RS
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Fundamentos da República

Uma pessoa que está morando na rua, numa praça...

Uma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredida e lhe arrancaram todas as roupas, deixando seu corpo descoberto, inclusive seus órgãos genitais. Um funcionário da guarda municipal, ao atender ao chamado para auxiliar essa pessoa, trata-a com cortesia e atenção, inclusive utilizando sua jaqueta de serviço para cobri-la temporariamente. Qual fundamento disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988 pode ter orientado a conduta do guarda municipal? 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...