No que se refere às Organizações Sociais, modalidade...

#Questão 1105510 - Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor, FGV, 2025, TCE/RR, Técnico Administrativo

No que se refere às Organizações Sociais, modalidade de qualificação atribuída a determinadas entidades com fundamento no Programa Nacional de Publicização, é correto afirmar que

devem ter finalidade lucrativa, com distribuição de receitas para seus associados.

devem ter personalidade jurídica de direito privado, vinculando-se ao Estado por meio de contrato de gestão.

devem atuar exclusivamente nas atividades de ensino e pesquisa científica, seguindo as diretrizes nacionais.

devem possuir servidor cedido pela Administração Pública em seu conselho fiscal.

devem ser credenciadas por autorização do Ministério da Justiça, tornando-se concessionárias de serviços públicos.

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