De acordo com a Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei...

#Questão 1103436 - Enfermagem, Legislação em Saúde, IF-ES, 2025, IF-ES, Técnico em Enfermagem

De acordo com a Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, compete à direção nacional do SUS, EXCETO:

Acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais.

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.

Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

Executar serviços de saúde bucal.

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