De acordo com a legislação brasileira (Resolução nº...

A somente para a produção de alimentos frescos em estabelecimentos comerciais. B para todas as etapas que envolvam alimentos em serviços de alimentação, como preparo, transporte e venda. C apenas para a distribuição e exposição de alimentos prontos para o consumo. D para serviços de alimentação com alto volume de manipulação, excluindo pequenos comércios. E para qualquer atividade relacionada à alimentação, exceto armazenamento.