No âmbito da Guarda do Município de Niterói, está...

A não gera para o servidor que a ele aderir o direito à percepção de gratificação de encargos especiais B funciona em sistemas de turnos adicionais com escala alternada, em substituição à escala regular de serviço C tem por função atender às necessidades excepcionais determinadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública D implica a anulação de outros benefícios salariais concedidos ao Guarda Municipal que a ele aderir, em especial à gratificação por Regime Especial de Trabalho E é destinado, em especial, para reforçar o contingente de servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Niterói que atuam no Grupamento de Operações Especiais