A executar atividades de defesa civil   B preservar a moralidade e o sossego público C preservar a ordem pública por meio do policiamento ostensivo D realizar investigações criminais, por meio de inquérito policial ou de termo circunstanciado  E realizar inspeções com a finalidade de garantir o cumprimento das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente

A para cada grupo de 100 (cem) Guardas Civis Municipais B para cada grupo de 50 (cinquenta) Guardas Civis Municipais C para cada grupo de 500 (quinhentos) Guardas Civis Municipais D para cada grupo de 25 (vinte e cinco) Guardas Civis Municipais E para cada grupo de 75 (setenta e cinco) Guardas Civis Municipais

A não gera para o servidor que a ele aderir o direito à percepção de gratificação de encargos especiais B funciona em sistemas de turnos adicionais com escala alternada, em substituição à escala regular de serviço C tem por função atender às necessidades excepcionais determinadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública D implica a anulação de outros benefícios salariais concedidos ao Guarda Municipal que a ele aderir, em especial à gratificação por Regime Especial de Trabalho E é destinado, em especial, para reforçar o contingente de servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Niterói que atuam no Grupamento de Operações Especiais