Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº...

A tem responsabilidade perene sobre a criança ou adolescente, livre de possível revogação.   B deve ser priorizado em relação à família substituta nos casos em que uma decisão seja necessária. C tem a obrigação de prestar assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente. D responde legalmente pela criança, mas está subordinado ao poder da família biológica. E precisa passar por um processo de adoção para obter a guarda da criança ou do adolescente.