Questões sobre Guarda

#Questão 1089151 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Guarda, QUADRIX, 2025, CRESS-PR, Agente Fiscal

#Questão 1100418 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Guarda, FGV, 2025, Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA, Educador Social

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito”. Isso significa que o dirigente:

A)

tem responsabilidade perene sobre a criança ou adolescente, livre de possível revogação.

B)

deve ser priorizado em relação à família substituta nos casos em que uma decisão seja necessária.

C)

tem a obrigação de prestar assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.

D)

responde legalmente pela criança, mas está subordinado ao poder da família biológica.

E)

precisa passar por um processo de adoção para obter a guarda da criança ou do adolescente.

#Questão 1109228 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Guarda, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Inspetor de Alunos

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à guarda, é correto afirmar que:

A)

É destinada unicamente a regularizar a posse de fato nos procedimentos de tutela e adoção.

B)

Permite, em situações específicas, que o detentor represente a criança ou adolescente na prática de atos determinados.

C)

Impede, salvo decisão judicial em sentido contrário, o direito de visitas dos pais.

D)

Pode ser deferida em favor de estrangeiros em procedimentos de adoção, desde que sejam observadas as normas do país de origem.

E)

Confere ao detentor a exclusão do dever de assistência material por parte dos pais biológicos.

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