Durante uma reunião de equipe em um Centro de Atenção...
Durante uma reunião de equipe em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) vinculado ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde, foram discutidos aspectos históricos e atuais da Política Nacional de Saúde Mental. Sobre essa política, é correto afirmar que:
A
A Rede de Atenção Psicossocial é composta exclusivamente pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), não incluindo outros serviços como Unidades Básicas de Saúde ou hospitais gerais no cuidado às pessoas com transtornos mentais.
B
O modelo de tratamento preconizado atualmente pela Política Nacional de Saúde Mental prioriza a internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos como principal estratégia terapêutica para pessoas com transtornos mentais graves.
C
A Lei n.º 10.216/2001, marco legal da Reforma Psiquiátrica Brasileira, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, privilegiando o tratamento em serviços comunitários de saúde mental.
D
As comunidades terapêuticas, segundo a Política Nacional de Saúde Mental atual, devem substituir gradativamente os CAPS como principal dispositivo de cuidado às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
E
O financiamento das ações de saúde mental é responsabilidade exclusiva dos municípios, não havendo participação dos recursos federais ou estaduais no custeio desses serviços, conforme estabelecido na legislação vigente.
