[Questão Inédita] Rafael, brasileiro...

Questão Q1095161

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Direito Constitucional Direitos Políticos

[Questão Inédita] Rafael, brasileiro naturalizado, 32 anos de idade, formado em Direito e regularmente filiado a partido político, pretende concorrer ao cargo de Senador da República nas próximas eleições. Está em pleno gozo dos direitos políticos, possui domicílio eleitoral na circunscrição e está regularmente alistado. Diante da situação apresentada, à luz do texto constitucional, é correto afirmar que:

A Rafael é inelegível para o Senado, pois não possui a formação acadêmica exigida para o cargo. B Rafael é inelegível para o Senado, pois a idade mínima exigida para o cargo não foi atendida. C Rafael preenche todos os requisitos constitucionais de elegibilidade e pode concorrer ao Senado. D Rafael não pode se candidatar, pois a filiação partidária exige prazo mínimo de cinco anos. E Rafael está inelegível por ser brasileiro naturalizado, sendo o Senado um cargo acessível apenas a brasileiros natos.

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