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XYZ é uma entidade sem fins lucrativos, criada em...
#Questão 1094507
-
Direito Administrativo
,
Organização da Administração Pública
,
FGV
,
2025
,
MPU
,
XYZ é uma entidade sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelo seu órgão de direção e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes. A relação jurídica mantida entre a XYZ e seus prestadores de serviço é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, XYZ adquiriu personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
É correto afirmar que XYZ é uma:
A)
empresa pública;
B)
fundação pública de direito público;
C)
autarquia;
D)
fundação pública de direito privado;
E)
sociedade de economia mista.
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