Aquiles, técnico judiciário do Tribunal Regional do Traba...

A

noventa dias, e a falta de quitação nesse prazo determinará o protesto em Cartório.

B

sessenta dias, sendo que a não quitação dentro do prazo implicará sua inscrição em dívida ativa.

C

noventa dias, e a não quitação dentro do prazo justifica o imediato ajuizamento da ação e cobrança.

D

trinta dias, prorrogável por igual período, sendo que a falta de quitação torna o servidor inapto para outros cargos públicos.

E

sessenta dias, sendo que a não quitação dentro do prazo implica no arresto ou seqüestro do saldo de sua remuneração.