Questão Q1087433
2025 CESPE / CEBRASPE MPS

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais,...

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Havendo colisão entre direitos fundamentais individuais e direitos fundamentais coletivos, prevalecem os primeiros, dado o caráter absoluto dos direitos e garantias individuais.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...