Questão Q1086964
2025 CESPE / CEBRASPE ANM
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS)

Com base na Portaria SGP n.º 10.671/2022, julgue o item...

Com base na Portaria SGP n.º 10.671/2022, julgue o item a seguir.


Será realizada perícia oficial singular em caso de licença para tratamento de saúde cujo prazo não exceda seis meses, no período de um ano, a contar do primeiro dia de afastamento.

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