Com base no Código de Mineração e no decreto que o...

#Questão 1086151 - Legislação Federal, Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Comunicação

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. 


A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada. 

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