Com base no Código de Mineração e no decreto que o...

#Questão 1086152 - Legislação Federal, Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Comunicação

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. 


O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu teor em registro da ANM.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis