Questão
Q1086150
Com base no Código de Mineração e no decreto que o...
Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir.
A responsabilidade do titular de concessão de atividade de mineração perdura até o fechamento da mina, que deverá ser convalidado pelo órgão regulador da mineração e pelo órgão ambiental licenciador.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...