Questão Q1085646
2025 CESPE / CEBRASPE ANM

Considerando os princípios e as regras constitucionais...

Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, julgue o item a seguir. 


A contribuição social do salário-educação não tem natureza tributária. 

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