Questão Q1085575
2025 CESPE / CEBRASPE ANM
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Considerando a legislação federal em matéria de...

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. 


A COP-30 está incluída no rol de instrumentos institucionais da Política Nacional sobre Mudança do Clima previsto na lei federal que a institui. 

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