Questão Q1084434
2025 CESPE / CEBRASPE Prefeitura de Aracajú - SE

Julgue o item que se segue, referente à regularização...

Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.


A subvenção econômica concedida pela União ao beneficiário pessoa física ocasiona a suspensão dos subsídios concedidos no âmbito de programas habitacionais dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.  

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