Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à...

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. 

Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado em virtude de licenciamento ou cessão de uso de software sem que o contrato estabeleça a prestação do serviço de programação estão sujeitos à retenção na fonte de CSLL, PIS/PASEP e COFINS.