Questão
Q1078695
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de...
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.
Para o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente habilitado para o exercício dessa função.
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