No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos...

No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir.  

O uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, ressalvadas as competências de outros entes e órgãos públicos com função regulatória.