No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos...

#Questão 1078660 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, IBAMA, Analista Ambiental - Tema 2: Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre

No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir.  


O uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, ressalvadas as competências de outros entes e órgãos públicos com função regulatória.

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