Acerca do que estabelece a legislação brasileira sobre...

#Questão 1078481 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador – Área: Ciências Biológicas – Subárea: Insumos Biológicos

Acerca do que estabelece a legislação brasileira sobre acesso, coleta e transporte de material biológico, julgue o item que se segue.


A legislação vigente estabelece requisitos rigorosos para a obtenção de autorização de coleta de material biológico em comunidades tradicionais. 

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