Questão Q1078481
2025 CESPE / CEBRASPE Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Acerca do que estabelece a legislação brasileira sobre...

Acerca do que estabelece a legislação brasileira sobre acesso, coleta e transporte de material biológico, julgue o item que se segue.


A legislação vigente estabelece requisitos rigorosos para a obtenção de autorização de coleta de material biológico em comunidades tradicionais. 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...