Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e...

#Questão 1077716 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Técnico Ministerial

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).


A CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada.  

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