Questão Q1073105
2022 CESPE / CEBRASPE DPE-RO
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Serviço Social no campo sócio jurídico Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Assistência Social • DPE-RO

Nos termos da Lei n.º 11.340/2006, que institui mecanismos

Nos termos da Lei n.º 11.340/2006, que institui mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer conduta que cause dano emocional à mulher e diminuição da sua autoestima, ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, ou que vise degradar ou controlar suas ações, seus comportamentos, suas crenças e suas decisões, configura a chamada

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