Questão Q1071482
2022 FUNDATEC Prefeitura de São José dos Ausentes - RS
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Assistente Social • Prefeitura de São José dos Ausentes - RS

O Estatuto da Criança e do Adolescente é um importantíss

O Estatuto da Criança e do Adolescente é um importantíssimo avanço no que se refere à proteção integral às crianças e aos adolescentes no país. Entre os aspectos nos quais se debruça, o estatuto prevê algumas medidas sobre o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho. Sobre este aspecto do estatuto, a partir de qual idade passam a ser assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários aos adolescentes aprendizes?

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