O Programa Previne Brasil estabeleceu um novo modelo de fin

A O financiamento federal de custeio da APS é constituído por contribuições, doações, alienações patrimoniais e rendimentos de capital. B O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho é transferido trimestralmente e recalculado a cada 5 (cinco) competências financeiras. C O cálculo para a definição do incentivo financeiro da capitação ponderada considera o quantitativo de taxas e multas arrecadadas no âmbito do SUS. D Para o pagamento por desempenho devem ser observados indicadores de processo e resultados intermediários das equipes, indicadores de resultados em saúde e indicadores globais de APS. E No caso de ausência do profissional médico ou enfermeiro na equipe por um período superior a 30 (trinta) dias haverá interrupção de 25% (vinte e cinco por cento) do recurso.