Uma das tendências fortes para a gestão pública no Brasi

#Questão 1068646 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, VUNESP, 2022, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Psicólogo

Uma das tendências fortes para a gestão pública no Brasil, no lastro da Constituição Federal de 1988, é a descentralização.

É correto afirmar que

A) o avanço na descentralização se dá a partir do fortalecimento do pacto federativo e centralização do planejamento no Ministério da Saúde.

B) a descentralização deve estar alinhada à regionalização, de forma que a busca de soluções sejam mais efetivas no atendimento às distintas características da realidade brasileira.

C) os municípios de grande porte contribuem para a transferência intergovernamental de recursos financeiros em sua região.

D) no processo de descentralização, os Estados são responsáveis pela organização político-administrativa e os municípios pela execução das ações de saúde.

E) a descentralização das ações de saúde aos municípios não inclui as ações de Vigilância em Saúde, de competência exclusiva dos Estados.

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