Caso os direitos da criança e do adolescente reconhecidos

A medidas referentes à educação só poderão ser definidas após a realização de avaliação psicológica na criança ou no adolescente. B o acolhimento em família substituta perdurará enquanto a família de origem apresentar vulnerabilidade social.  C o acolhimento institucional é a única medida de proteção específica que não pode ser substituída por outra. D o encaminhamento do jovem aos pais poderá ser realizado mediante assinatura de termo de responsabilidade pelos genitores. E somente o Ministério Público poderá deliberar quanto às possíveis medidas de proteção específicas a ser aplicadas.