A Portaria N°2.436 de 2017 aprova a Política Nacional de

A apenas a população carente, de acordo com as suas necessidades, gratuitamente, considerando o território em que vivem e condições de saúde de forma integral. B a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condições de saúde, de forma Integral e gratuita. C a todas as pessoas, de acordo com a demanda do território, integral e gratuitamente, mediante a comprovante de pagamento regular de impostos e moradia. D a todas as pessoas, levando em consideração o território e suas condições de saúde, de forma parcial e gratuita.