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Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência fís
#Questão 1059980
-
Psicologia
,
Políticas Públicas no ECA
,
FGV
,
2022
,
TJ-DFT
, Analista Judiciário - Psicologia
Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico. De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
A) apenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê;
B) os representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio;
C) os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas;
D) o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;
E) o bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.
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