A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determin

A O EJA é destinado apenas para as pessoas que não tiveram acesso aos estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. B Os sistemas de ensino manterão os exames supletivos, os quais serão realizados de forma diferente da base nacional comum do currículo, possibilitando o prosseguimento de estudos em caráter regular. C Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios formais serão aferidos e reconhecidos mediante exames. D Os exames aplicados serão realizados na conclusão do ensino fundamental, para os maiores de doze anos, e na conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos. E Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas.