Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE),

A Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto – PIB. 
B Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 
C Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
D Universalização do ensino superior público e gratuito.