No que diz respeito à verificação do rendimento escolar,

A não é possível a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. B não é recomendável o avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. C os aspectos quantitativos devem prevalecer sobre os aspectos qualitativos na avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno. D os estudos de recuperação são obrigatórios, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.