O ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileir

A  de modo opcional para os alunos do ensino fundamental e médio.  B por meio de ações integradas e exclusivas para o ensino médio.  C em especial na disciplina de ensino religioso prevista para a educação básica.  D com prioridade no ensino fundamental, anos finas, e no ensino médio. E no ensino de todas as disciplinas do currículo da educação básica.