A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº

A frequentar o ensino noturno regular com prioridade respeitando os fundamentos da sua crença.   B faltar a provas ou aulas marcadas para o dia em que, segundo sua crença, seja vedado o exercício de atividades.  C ausentar-se por motivo de crença depois de frequentar sessenta e cinco por cento do curso. D receber bolsa de aprendizagem a partir dos quatorze anos de idade quando, por motivos religiosos, não puder frequentar a escola regular.  E adotar um horário especial extra curricular para o exercício das atividades religiosas.