O Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, institui a Pol

A considera alfabetização como o conhecimento consciente das menores unidades fonológicas da fala e a habilidade de manipulá-las intencionalmente. B estabelece, entre seus princípios, a ênfase no conhecimento matemático como um dos componentes essenciais para a alfabetização. C tem, como uma de suas diretrizes, a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental. D tem por público-alvo, como beneficiários, os jovens e adultos com ou sem matrícula no ensino formal. E adota, como mecanismo de avaliação e monitoramento, os relatórios produzidos pelos professores alfabetizadores.