De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac

#Questão 1051442 - Pedagogia, Legislação da Educação, CESGRANRIO, 2022, ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR, Pedagogo

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, na gestão educacional, cabe à União o seguinte papel:

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