Questão Q1051350
2022 IF-TO IF-TO
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Prova: IF-TO - 2022 - IF-TO - Assistente de Alunos • IF-TO

A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoç

A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não constitui um princípio para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança: 

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