O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes,

A Universalizar, até 2023, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 2 (dois) a 4 (quatro) anos de idade. B Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do PNE. C Universalizar o ensino das crianças de até 2 (dois) anos até 2018. D Universalizar, até 2020, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 1 (um) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 90% (noventa por cento) das crianças de até 4 (quatro) anos até o final da vigência do PNE.