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Sobre Emendas Constitucionais, considere: I. de n° 14/19
#Questão 1050827
-
Pedagogia
,
Legislação da Educação
,
FCC
,
2022
,
SEDU-ES
, Professor MaPB Pedagogo
Sobre Emendas Constitucionais, considere:
I. de n° 14/1996 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). II. de n° 53/2006 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). III. de n° 59/2009 prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos de idade. IV. de n
os
14/96 e 53/2006 criaram fundos contábeis e alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996).
Está correto o que se afirma APENAS em
A) I e III.
B) I, II e IV.
C) I, II e III.
D) II e IV.
E) II, III e IV.
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